Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

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ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

Decisão do TJ permite investigação pelo MP